O custo de um inventário é uma das maiores preocupações para quem precisa regularizar a partilha de bens após o falecimento de um ente querido. Os valores variam dependendo da modalidade escolhida (judicial ou extrajudicial), do estado onde o processo ocorre e da complexidade do espólio. Neste artigo, vamos detalhar os principais custos e como você pode se planejar.
Custos de um Inventário Judicial
O inventário judicial costuma ser mais caro devido à necessidade de trâmites na Justiça. Os principais custos incluem:
- Taxas Judiciais:
As taxas judiciais variam de estado para estado e dependem do valor total do espólio. Geralmente, elas correspondem a um percentual sobre o valor declarado. - Honorários Advocatícios:
A contratação de um advogado é obrigatória, e os honorários costumam ser fixados como um percentual do valor do espólio. Esse percentual pode variar de 6% a 10%, dependendo do caso e do acordo entre as partes. - Outras Despesas:
- Honorários de peritos (se necessários);
- Custos com certidões e documentos;
- Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
Custos de um Inventário Extrajudicial
O inventário extrajudicial é geralmente mais econômico e rápido. Ele pode ser feito em cartório desde que não haja testamento, todos os herdeiros sejam maiores de idade e estejam de acordo sobre a partilha.
Os custos incluem:
- Taxas de Cartório:
As taxas de cartório variam de acordo com o estado e o valor do espólio. - Honorários Advocatícios:
Assim como no inventário judicial, é obrigatória a assistência de um advogado. Os honorários podem ser negociados, mas geralmente são menores em processos mais simples. - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis (ITCMD):
Este imposto é calculado com base no valor dos bens. A alíquota varia entre 2% e 8%, dependendo do estado.
Outros Fatores Que Impactam os Custos
- Complexidade do Espólio:
Um inventário com muitos bens ou disputas entre herdeiros terá custos maiores. - Localização:
As taxas judiciais e cartorárias variam de estado para estado. - Urgência:
Procedimentos urgentes podem gerar custos adicionais.
Planejando-se para o Inventário
É essencial contar com orientação jurídica desde o início do processo para evitar surpresas financeiras. Um advogado especializado pode ajudá-lo a economizar tempo e dinheiro, além de evitar erros que possam gerar multas.
Se você está em Itajaí ou região, é importante contar com um Advogado Inventário Itajaí para garantir um processo eficiente e seguro.
Conclusão
O custo de um inventário varia bastante e depende de fatores como a modalidade escolhida, o valor do espólio e as especificidades do caso. Contratar um advogado qualificado, como um Advogado Inventário Itajaí, é essencial para conduzir o processo de maneira transparente e tranquila.
